Matéria sobre transposição do Rio São Francisco - Jornal Brasil de Fato – de 22 a 28 de dezembro de 2005                                                                                                                    

SOCIEDADE SE ARMA PARA AMPLO DEBATE

Luís Brasilino

 

Em audiência com Lula, frei Luiz ouve nova promessa de debate enquanto sociedade reúne argumentos contra projeto.

 

  Nos dias 14 e 15 de dezembro, os mais engajados críticos da transposição do Rio São Francisco reuniram-se em um seminário em Brasília (DF). Eram cerca de 50 representantes de movimentos sociais, organizações não governamentais (ONGs), intelectuais, indígenas, religiosos e juristas fazendo um esforço coletivo para subsidiar com argumentos frei Luiz Cappio, bispo da diocese de Barra ( BA ) que, ao final do seminário, se  encontraria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

  No início de outubro, frei Luiz ganhou atenção internacional após 11 dias de greve de fome contra a transposição. O protesto entrou no centro do noticiário e só se encerrou com a promessa do governo de iniciar uma discussão em torno da megaobra. Para isso, no início dessa etapa de debates, frei Luiz queria dar viabilidade a sua causa, não mais à sua pessoa: “Mais importante que a audiência com o presidente é informar a população sobre o que está se passando”, destacou o religioso, no seminário.

  Sendo assim, os participantes dedicaram-se por cerca de 40 horas praticamente ininterruptas a uma oficina de trabalho de onde saíram dois documentos. Um explicando detalhadamente porque são contra a transposição. E outro com propostas para abastecer uma agenda positiva de desenvolvimento do Semi-Árido brasileiro.

  Ao final dos trabalhos, os militantes se abraçaram e rezaram. Saíram juntos em direção ao Palácio do Planalto, convictos de terem feito tudo o que podiam em benefício do sertanejo.

 

A AUDIÊNCIA

 

  Frei Luiz foi para a reunião com Lula, dia 15, acompanhado de dom Tomás Bauduíno, da Comissão Pastoral da Terra ( CPT), do sociólogo Adriano Martins, de Luciana Khoury, promotora de Justiça da Bahia, e do jornalista Henrique Cortez, coordenador do Portal ECODEBATE. A audiência durou duas horas, o dobro do programado, e começou com a exposição de argumentos de frei Luiz contra a transposição. “Não é verdade que essa obra levará água para quem tem sede. Isso, por si só, já é um impedimento ético para justificar a oposição ao projeto”, foi o destaque inicial de Cappio.

  Segundo Adriano Martins, assessor do bispo, durante a reunião o ministro Ciro Gomes, da integração Nacional e principal interessado na obra, entendeu que está numa situação desconfortável. “A transposição não é mais um passeio no parque. Ciro tentou fazer sua palestra, seu discurso, mas não tinha platéia. Todos lá conheciam muito bem o projeto”, analisou Martins.

“A proposta do presidente era tudo o que desejávamos. Ele se comprometeu a realmente abrir um amplo debate com a sociedade. Essas foram palavras textuais do presidente”, garantiu frei Luiz ao deixar a audiência. Contudo, Jaques Wagner,ministros de Relações

 

Institucionais, que também participou da audiência, falou com a imprensa cerca de dez minutos depois de frei Luiz. Deixou escapar que 2006 continua sendo um ano razoável para iniciar as obras de transposição.

 

PRESSA

 

  Ciro Gomes também parece não levar muito a sério a promessa de Lula:” Nós temos pressa e eu acho que chegou a hora de encerrarmos a discussão e passarmos à execução”, afirmou para a reportagem da Agência Brasil, dia 9, durante seminário que discutiu a obra.

  João Abner, hidrólogo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, se cansou de tentar debater o projeto com o governo nos últimos três anos e está cético com relação à promessa de Lula.” O governo não tem condições de sustentar um debate porque toda sua argumentação está baseada em mentiras”, desabafou ainda no Palácio do Planalto.

  O temor do movimento contra a transposição é que o governo aproveite a desmobilização social, comum durante as festas de final de ano, para cassar no Superior Tribunal Federal as duas liminares que impedem o prosseguimento das obras.

 

A IMPRENSA PODE AJUDAR, MAS........

 

Os participantes do seminário contam com a contribuição da mídia para que o debate em torno da transposição do Rio São Francisco dê frutos. Para João Abner, hidrólogo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a única saída para conter o “rolo compressor”do governo é informar a população. “ Só assim os brasileiros descobrirão que esse projeto consumirá, pó muitos anos,  grande parte dos recursos que iro para a Região Nordeste e que esse investimento não irá alterar o quadro atual de pobreza e miséria “, avalia Abner.

  Mas, a menos que haja uma reviravolta no trabalho da grande imprensa, dificilmente a população ficará bem informada. O engenheiro agrônomo João Suassuna, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco de Pernambuco, conta que foi procurado pela revista Vejadurante a greve de fome de frei Luiz Cappio. “Conversamos por três dias consecutivos para uma grande reportagem sobre a transposição. Só que a matéria não saiu. O mesmo aconteceu com a revista Isto É. Dei entrevista por escrito, cinco perguntas sobre as quais me debrucei todo o fim de semana. Também não publicaram nada. Infelizmente, existe uma pressão do governo federal que faz com que esses órgãos da imprensa não publiquem suas matérias”, denuncia Suassuna.

 

SECA É INVENÇÃO DA ELITE

 

  Uma análise do documento com argumentos contrários à transposição, formulado no seminário convocado por frei Luiz Cappio, em Brasília, permite uma constatação:o governo mente, e mente muito. Toda a propaganda oficial gira em torno da redenção do povo sertanejo. Os 12 milhões de pessoas espalhadas pelo Semi-árido, que sofrem os efeitos da seca, seriam beneficiadas pela água do São Francisco.

  No entanto, o documento denuncia que o próprio relatório de impacto ambiental ( RIMA) da obra informa que a abrangência do projeto é de uma área de, no máximo, 7% do Semi-árido. “ 90% do território continuará na mesma situação”, prevê o texto. Além disso, as regiões supostamente beneficiadas pela transposição têm água suficiente para atender com segurança às demandas urbanas e agrícolas atuais”.O Ceará tem potencial para atender em até quatro vezes as demandas por água para todos os seus usos^. O Rio Grande do Norte, mais de duas vezes. E a Paraíba mais de uma Vez e meia. Portanto, não existe déficit hídrico nos Estados beneficiados”, decreta o documento.

  Sendo assim, para que serve a transposição? Se a água não é para o abastecimento humano e animal, ela só pode destinar-se a atividades econômicas, tais como a irrigação, criação de camarões e usos industriais. O governo reconhece isso.Na página da internet do Ministério da Integração Nacional, principal empreendedor do projeto, lê-se o seguinte texto:” Embora o abastecimento doméstico possa ser, em princípio, suprido com os açudes existentes, o fato é que, em algumas bacias, o nível de comprometimento com usos múltiplos da água vão se tornando críticos, com a prioridade dada aos usos urbanos interferindo com as atividades produtivas da população rural e até do consumo industrial. A inibição de atividades produtivas já aparece clara, por falta de planejamento de médio prazo ou por inviabilidade de novas outorgas d`água, na medida em que os usuários já estabelecidos pressionam por manter seus direitos de uso, mesmo quando não prioritários para o consumo humano. Os conflitos tendem a se agravar, tornando a gestão da água complexa e afastando o investimento privado, em face dos riscos envolvidos”.

  Segundo a interpretação feita pelos signatários do documento, o texto do Ministério admite  que há água para o abastecimento doméstico na região”. Ou seja, o problema é a “inibição de atividades produtivas”, pois os “usuários já estabelecidos pressionam por manter seus direitos de uso, mesmo quando não prioritários para o consumo humano”.

Além disso, a obra está orçada em R$ 4,5 bilhôes. As empreiteiras da região, acostumadas às regalias da indústria da seca, esperam ansiosas.

 

ALTERNATIVAS NÃO FALTAM

Na audiência que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dia 15, frei Luiz Cáppio não se limitou a criticar a transposição do Rio São Francisco. Ele levou consigo um documento elaborado por cerca de50 militantes, opositores do projeto, contendo propostas alternativas de desenvolvimento e do convivência com o Semi-árido. De acordo com os especialistas têm origem na grande concentração de terra, na exploração do trabalhador rural e no uso predatório dos recursos naturais. Elementos essenciais da indústria da seca.

Para eles, a superação desses pontos, por meio de uma cultura de convivência com o Semi-árido é a resposta para os para os problemas da população sertaneja. A primeira proposta nesse sentido é a realização de uma reforma hídrica que democratize as águas estocadas nos 70 açudes da região, o abastecimento da população que habita a Bacia do São Francisco, o aproveitamento das águas superficiais e subterrâneas, uma redução das perdas com redistribuição e reuso da água e uma minuciosa captação da água da chuva. 

 

 

INDÚSTRIA DA SECA

 

Dada a alta concentração fundiária da região, o segundo ponto para enfrentar a indústria da seca passa a ser a reforma agrária. Também é necessário demarcar e titular territórios indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais ribeirinhas e regularizar as terras da União e devolutas, aumentando a oferta territorial.

  O documento apresenta propostas sócio-culturais, para valorizar a identidade da população e facilitar o entendimento da concepção de convivência com o clima: fortalecimento das identidades culturais da população local por meio da sua inclusão na formulação de políticas públicas, divulgação de técnicas  de convivência com o Semi-árido (cisternas, barragens subterrâneas, cacimbões, entre outras), fomento a projetos de educação ambiental e valorização da expressão artística regional.

  O texto enfatiza ainda a importância do controle social sobre o Estado. Por fim, frei Luiz sugeriu a Lula políticas de conservação e  utilização sustentável da biodiversidade e da agrobiodiversidade, fontes mais limpas e renováveis pra oferecer segurança energética à região, e reivindicou a recuperação de áreas degradadas e desertificadas.