Ciro Gomes não convence ao defender a Transposição do Rio São Francisco

Nas entrelinhas Ciro Gomes revela que transposição é cavalo de Tróia, uma fria.

Eu, Frei Gilvander Moreira, representando a Conferência dos Religiosos do Brasil - CRB Nacional - participei, em Brasília, dia 09/12, das 09:00h às 19:00h, do seminário “Projeto São Francisco e o Semi-Árido”, promovido pelo Ministro Ciro Gomes, mesmo estranhando muito o convite de última hora e também o fato do “seminário” ser convocado paralelamente à VIII Reunião Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (Recife/PE, 08-09/12/2005), e a menos de uma semana do Seminário “Que todos tenham vida” (Brasília/DF, 14-15/12/ 2005), promovido por Dom Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra/BA, para discutir sugestões alternativas ao atual Projeto de Transposição, a serem levadas ao Presidente Lula, em audiência combinada no acordo que pôs fim à sua greve de fome e a de quatro companheiros do MPA que a ela tinham aderido.

O “seminário” aconteceu no auditório central do Ministério do Planejamento, chique por sinal. No subsolo, já na entrada estavam, a postos, 7 secretárias para recepcionar os participantes. Uma mesa farta estava posta ao lado. O bule mais parecia uma galinha dos ovos dourados. Brilhava muito.

Fui o primeiro a chegar, às 8:30hs. O Ministro Ciro Gomes chegou às 9:00hs, ao lado do ministro Jacques Wagner. Ciro, todo sisudo, parecia estar tenso. Chegou secamente. Não cumprimentou quase ninguém. Após a abertura feita por Jacques Wagner que citou duas vezes o bispo Dom Flávio Cappio, Ciro apresentou o projeto de Transposição do rio São Francisco em 1,5h, com auxílio de um data-show. Depois se seguiram as apresentações das iniciativas que estão sendo efetivadas por CHESF/MME, Ministérios do Desenvolvimento social, das Cidades, do Desenvolvimento Agrário/INCRA, do Meio Ambiente e FUNASA. 15 minutos para cada um.

Ciro disse que tinha enviado convite para 1.500 pessoas, representantes de entidades, mas participaram uns 70 assessores e técnicos dos vários ministérios afins. Além destes, participaram somente mais umas 10 pessoas, no máximo, representantes da sociedade civil. Por quê? Foi porque o convite foi feito de última hora? Boicote? Provavelmente. A participação pequeníssima indica que o Ciro Gomes e seu grupo estão encontrando muita resistência. Ciro parece estar meio desesperado vendo que o projeto “está indo pró brejo”.

Após ouvirmos Ciro Gomes e os representantes do Governo Federal das 9:00h às 14:30h, iniciou-se um pouco de “seminário”.

Pedi a palavra e da tribuna falei uns 35 minutos questionando o projeto de Transposição e defendendo um projeto arrojado de Revitalização do rio São Francisco em sintonia com um grande projeto de Convivência com o Semi-árido. O Adriano Martins, assessor do dom Luiz Flávio Cappio fez um pronunciamento muito bom e profético. Alertou que dias 14 e 15/12 será burilado um projeto que será entregue ao Lula, projeto de Convivência com o semi-árido e de revitalização da bacia do rio São Francisco e, é óbvio, descartando o projeto de transposição do São Francisco.

Apenas uma participante usou o microfone, em 3 minutos, para elogiar o projeto da transposição. Outros quatro participantes usaram o microfone para questionar o projeto de transposição: o Adriano Martins, assessor do bispo dom Luiz Flávio Cappio; Paulo Teodoro, diretor do IGAM, representando o governador Aécio Neves; Manfredo Pires Cardoso, diretor do órgão gestor das águas da Bahia (SRH), representando o governador Paulo Souto, da Bahia; e eu, representando a CRB Nacional.

Ciro citou a experiência pessoal de governar Fortaleza sem água para o abastecimento Público. Eu recordei que nasci e cresci em região semi-árida. Carreguei muitas latas d’água na cabeça. Tirei muita água de cisterna, no saril, e tomei muito banho em 2 litros de água na bacia. Logo, já senti na própria pele o que é viver na escassez d’água.

Ciro, após pressão do Adriano, assessor de Dom Cappio, disse que fará tudo para que Lula consiga receber, em audiência, dom Luiz Flávio Cappio, dia 15/12 próximo, em Brasília.

Ciro Gomes disse que há críticas ao projeto de transposição que são caricaturas e que os maiores inimigos da transposição desconhecem ou estão desinformados sobre o projeto ou têm má fé. Citou como exemplo o fato de Dom Cappio dizer que o rio está morrendo. Eu alertei: “Ciro, precisa ser feito um debate franco e aberto sobre este projeto tão polêmico. É preciso humildade para dialogar e respeitar as críticas e os críticos. Não podemos aceitar que quem critica o projeto é por desconhecimento ou por má fé, conforme artigo de Pedro Brito, chefe do gabinete do Ministério da Integração Nacional, na FSP, dia 07/12 último. Não é apenas o governador João Alves e dom Cappio que estão dizendo que o rio está morrendo. Há milhões de pessoas que vivem na bacia do São Francisco e que dizem, a partir da sabedoria popular, que o rio está morrendo. Por exemplo, dia 01/08/2004, na IX Romaria da Terra e das Águas de Minas Gerais, em Pirapora e Buritizeiro, ouvimos os relatos de pescadores que pescam há 15, 20, 30 ou 35 anos no rio São Francisco. Todos dizem: o rio São Francisco está morrendo. Nos últimos 40 anos já perdeu cerca de 40% do seu volume de água. Está cada vez mais raso, estreito e assoreado. Uma infinidade de ilhas existentes hoje não existia no passado. São 18 milhões de toneladas de areia e terra que o rio está recebendo todos os anos. O rio está sendo sepultado vivo. As matas ciliares acabaram. Os vazanteiros tiveram que migrar para as favelas, pois as cheias quase não existem mais e, por isso, a pesca e a agricultura nas várzeas estão ficando inviáveis. Logo, Ciro, não podemos aceitar a ditadura da tecnocracia. Dizer “os técnicos dizem que é viável” não basta. O FMI é governado por técnicos e o resultado: impõe sobre os países empobrecidos política econômica neoliberal que é uma espada na garganta dos pobres, com superávits primários de mais de 5% e pagamentos dos juros das dívidas e(x)terna e interna que já foram pagas diversas vezes. É preciso ter a humildade de ouvir a sabedoria popular. O povo tem um saber com sabor de humanidade. Prefere uma rede de pequenas obras articuladas entre si. Só pode ser libertador o que vem de baixo pra cima e de dentro pra fora.”

Ciro disse, no início da apresentação: “Aparentemente, onde há água para ser levada para o Nordeste Setentrional é no rio São Francisco.”. Alertei: “Realmente, só aparentemente o rio São Francisco suporta retirar dele mais de 26 m³ água por segundo. Na realidade não suporta.”

Eu disse: “Ciro, o projeto de transposição começou errado, pois se iniciou querendo fazer a transposição. Somente após a gritaria da sociedade civil é que se começou a falar em revitalização. Não dá para discutir transposição enquanto não for feita a revitalização da bacia do rio São Francisco, o que é um trabalho gigantesco. O que se tem feito até aqui pela revitalização irrisório, uma ninharia.”

Ciro disse: “Temos pressa. Chegou a hora de sair da discussão e iniciar a execução.” Refutei: “Ciro, quem tem pressa come cru. A pressa é inimiga da perfeição. Uma obra tão polêmica como a da transposição deve ser profundamente discutida com a sociedade. Para isso, em nome da CRB Nacional, digo que não é possível iniciar uma obra como essa sem a realização de um PLEBISCITO, convocado com, no mínimo, 1,5 ano de prazo para que seja feito um debate sério e profundo com toda a sociedade sobre o projeto. Há muitos especialistas e técnicos entendidos no assunto que são contrários, tais como, os professores Aldo Rebouças (da USP), João Abner (da UFRN), Roberto Malvezzi (da CPT).” Ciro, euroficamente, recorda que o governo Lula desapropriou 2,5 Kms de cada lado dos canais da transposição, mas esquece de dizer que não poderá ser retirada água que estará sendo levada para o abastecimento de muitas cidades. Perguntamos: “Fazer Reforma Agrária no seco, sem poder usar a água dos canais para irrigação ou para o manejo de uma pequena propriedade?! Isso é um absurdo.”

Ciro admitiu que no subsolo do Nordeste Setentrional há água que pode ter um papel coadjuvante no abastecimento de muitas cidades. Há muitos outros especialistas que dizem que, juntada à água de chuva, é o suficiente para viabilizar o abastecimento público das cidades tais como Fortaleza, João Pessoa, Campina Grande e Caruaru e tantas outras que eventualmente seriam beneficiadas pela transposição.

“Fortaleza a evaporação é umas das maiores do planeta. O sol leva 2 m³ de água por ano dos açudes”, disse o Ministro da Integração Nacional. Assim Ciro admite que o maior problema do Nordeste Setentrional é a evaporação. Evapora-se três vezes mais do que chove, por causa do forte calor. Logo, pensar que a saída para a “falta d’água” está em abastecer os açudes e rios de forma artificial significa desconsiderar o alto índice de evaporação. É a mesma lógica tradicional que gera a indústria da seca há 505 anos. Perguntei ao Ciro qual a porcentagem de água que será evaporada durante o processo de transposição. Ele deu a entender que não sabia. Um assessor ajudou-o dizendo: 3%. Entretanto sabemos que será um percentual muito maior. Ciro não fala mais que a transposição irá resolver o problema da falta de água da população difusa do semi-árido, cerca de 20 milhões de pessoas. Ele diz que a transposição irá levar água para perenizar vários rios secos do Nordeste e encher vários açudes para abastecer cerca de 12 milhões de pessoas de cidades pequenas, médias e grandes cidades, tais como, Fortaleza, João Pessoa, Campina Grande e Caruaru.

Eu disse: “Ciro, se tem alguém com má fé fazendo críticas ao projeto, podemos dizer que houve má fé também no início da divulgação do projeto, pois se dizia inicialmente que a transposição era para resolver o problema da falta de água dos pobres do semi-árido, a chamada população difusa, espalhada por 900 mil Km². Agora, você admite que a transposição não será para resolver o problema da população difusa, mas para abastecimento público de cidades. E mais: há especialistas que dizem que há outros meios mais eficazes e menos onerosos de melhorar o abastecimento público das cidades grandes, citadas acima. Ciro, temos que respeitar o princípio da precaução, princípio adotado no Direito Ambiental pela Constituição de 1988. Se há dúvida e risco de depredação ambiental, deve-se conservar e não efetuar intervenção na natureza.”

Ciro disse que o governador da Bahia está sendo egoísta, porque não quer partilhar água do rio São Francisco para fins de produção econômica no Nordeste Setentrional. Ponderei: “As sete grandes usinas hidrelétricas do rio São Francisco, com seus grandes lagos – Três Maria, Sobradinho, Paulo Afonso I, II, III, Itaparica e Chingó -, geram 10 gigawatts de energia para o Nordeste, energia vital para a região. É simplismo dizer que mineiros e baianos que são contra a transposição são egoístas, pois a partilha de energia gerada pelas águas do São Francisco já é um sinal de companheirismo. Mais: antes de um avião decolar, a aeromoça sempre diz: em caso de despressurizarão, máscaras de oxigênio cairão na sua frente. Coloque-a primeiro no seu nariz e boca e, só depois, coloque na criança que está ao seu lado. À primeira vista, isso parece ser egoísmo, mas trata-se de sobrevivência. A questão central é salvar o rio, pois, se o rio continuar sendo degradado como está sendo, não terá água para ser doada.”

Ciro Gomes evita o tempo todo a usar a palavra “transposição”. Fala sempre em Integração de Bacias. Questionei: “Ciro, por que usar sempre uma linguagem eufemística? É para dourar a pílula? Trata-se de transposição. Essa é a verdade. Não pode dourar a pílula e dizer que é apenas integração de bacia.”

Ciro Gomes diz que o projeto é retirar do rio São Francisco, em média 26 m³ de água por segundo, o que significa 1,4% da vazão do rio na foz. Perguntei: “Ciro, quantos por cento será captado em relação a Cabrobró, ou Itaparica ou em relação a Três Marias?” Ele disse que será um percentual menor. Acredito que mentiu, pois se o rio na foz é maior do que em Itaparica, e Itaparica é maior do que em Cabrobró e em Três Marias é menor do que em Cabrobró, logo 26m³ de água por segundo em relação aonde a vazão do rio é menor é claro que poderá compreender 6, 8, 10% ou mais da água do rio.

Ciro alega que o Comitê da Bacia do São Francisco aprovou o projeto, mas esquece de pontuar em que termos: somente para abastecimento humano e dessedentação animal. Ciro enfatiza que as águas do rio São Francisco perenizarão rios e suprirão a deficiência de água em açudes de abastecimento público. Paulo Teodoro, diretor do IGAM, questionou: “Após a água cair nos rios do Nordeste e nos açudes, elas poderão ser usadas para produção de camarão e irrigação de fruticulturas?” Ciro contesta: Minas Gerais e Bahia têm o direito de dizer para o povo do Ceará o que o Ceará deve fazer com a água que possui?” Pensei comigo: Claro que não, mas Ciro está dizendo, nas entrelinhas, que, se ao longo dos 750 Kms de canais a água não será usada para criação de camarão e para irrigação de fruticultura, após a água sair dos canais da transposição e desaguar nos rios e açudes nordestinos, poderão fazer da água o que bem quiser. E é muito provável que será usada, de fato, para criação de camarão e viabilização de hidronegócio para exportação.

Para quem fez 5 anos de filosofia e mais 4 de mestrado em hermenêutica dá para concluir: o projeto de transposição objetiva realmente não apenas abastecimento público urbano, mais será usado como suporte para o hidronegócio. Sendo assim, após ouvir o Ciro Gomes, por mais de 4 horas, saí convencido de que o projeto da transposição é realmente faraônico e insano, uma grande fria, um cavalo de Tróia. Tem que ser arquivado. Aliás, Ciro recordou que o projeto de transposição fazia parte do Programa dele quando foi candidato à Presidência da República. E disse mais: o projeto não fazia parte do Programa de Governo de Lula. O que devemos concluir: O pai maior do projeto de transposição se chama Ciro Gomes que vem pressionando o governo Lula para embarcar nesta canoa furada. Ciro está meio desesperado. Dizem que ele está condicionando o apoio à reeleição do Lula ao inicio das obras de transposição.

Ciro Gomes, de uma forma arrogante e petulante, bateu boca por certa de 1 hora com Manfredo Pires Cardoso, diretor do órgão gestor das águas da Bahia (SRH) e com Paulo Teodoro, diretor do IGAM de Minas Gerais. Este apertou o Ciro alegando que a vazão requerida no projeto é maior do a outorga permite. Paulo Teodoro perguntou ao Ciro: “Se se pretende transportar, em média 26m³ de água por segundo, por que construir um canal que suporta o transporte de 114m³ de água por segundo, isto é, cerca de 4,5 vezes mais, o que implica um custo muito maior na construção dos canais e faz a obra ainda mais faraônica?”

Ciro tentou justificar dizendo que quando a barragem de Sobradinho verter, a água que desaguaria no mar sem nenhuma utilização poderá ser bombeada para o Nordeste. Paulo Teodoro atirou em um dos tendões de Aquiles do projeto, pois se for feita uma calha muito maior que a necessária para transportar 26m³ de água/segundo, no futuro poderão aumentar o volume da água transposta, o que afetará ainda mais o rio já minguado.

Ciro afirmou que a água não será usada para produção de camarão e nem para hidronegócio, no entanto, enquanto explicava o projeto, eis que apareceu na tela do datashow que os USUÁRIOS PRIVADOS também terão acesso à água. Perguntei: “Se será só para abastecimento público e dessedentação animal, por que prever usuários privados?” Ciro desconversou. Logo, acredito sim que o projeto será para sustentar hidronegócio, produção de camarão e fruticultura para exportação. Isso é negado, porque dificulta a aceitação da opinião pública.

Um assessor do Governo Lula disse que anualmente o setor siderúrgico degrada 300 mil hectares de cerrado, enquanto o projeto de revitalização atual prevê replantar somente 30 mil mudas nativas por ano. Aproveitei a deixa e ponderei que um projeto sério de revitalização da bacia do rio São Francisco exige uma revisão radical no atual projeto de desenvolvimento econômico que é profundamente degradador do ambiente. É preciso frear a mineração depredadora, declarar moratória na monocultura do eucalipto, investir pesado em Reforma Agrária e Agricultura Familiar e deixar de fomentar o agronegócio, que concentra riquezas, polui as águas e usa também trabalho escravo.

O Ministério das Cidades informou que não há um orçamento específico para saneamento. O dinheiro vem do FGTS, do FAT, de convênios com o PASS/BID e de emendas parlamentares. Assim sendo o Governo Federal está financiando obras de saneamento em 67 municípios da bacia do São Francisco. Ponderei: “É muito pouco, pois 420 das 504 cidades da bacia do São Francisco não têm nenhuma obra de saneamento. 70% do esgoto é lançado in natura no rio São Francisco ou nos seus afluentes.”

A FUNASA disse que está atuando em 300 escolas rurais e em 30 comunidades rurais. Questionei: “É muito pouco. Quantas escolas rurais existem na bacia?”

O INCRA afirmou ter assentado 4.514 famílias na bacia do São Francisco. Tive que comentar: “É muito pouco, pois somente em Minas Gerais há cerca de 20 mil famílias de sem-terra acampados.”

O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA - disse que investiu 285 milhões no PRONAF (Programa Nacional de Agricultura Familiar) na bacia do São Francisco. Perguntei: “Quanto foi investido no agronegócio? Certamente bilhões.”

Enfim, após ouvir o Ciro Gomes durante quase um dia inteiro, discutir com ele, presenciar o bate-boca de Ciro Gomes com representantes dos governos de Minas e da Bahia e após ouvir uma exposição sensata e ponderada de Adriano Martins (assessor de Dom Flávio Cappio), fiquei mais convicto de que temos que continuar a luta para sepultarmos o projeto da transposição. É um grande cavalo de tróia para o povo brasileiro.

Frei Gilvander Moreira

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