Aliança Terra-Água
por Leonardo Boff
-----------A
questão agrária no Brasil nunca foi resolvida porque a dominação
do latifúndio articulada com a política e a mídia sempre
conseguiu enfraquecer, isolar e fragmentar as classes populares no campo,
à exceção do MST. Tolerou apenas lutas reivindicatórias
ou aceitou políticas públicas meramente compensatórias,
mas nada de verdadeiramente transformador. Essas classes populares nunca conseguiram
compor uma frente ampla para pressionar o Estado a fim de aplicar o que prescreve
a constituição no seu artigo 184:"Compete à União
desapropriar por interesse social para fins de reforma agrária, o imóvel
rural que não esteja cumprindo sua função social".
-----------A União, mesmo sob a administração
do PT, nunca deu a urgência necessária à reforma agrária.
Nem precisaria pegar terra de ninguém, apenas utilizar os 250 milhões
de hectares de terras devolutas ou os 285 milhões de hectares de latifúndios
improdutivos, segundo dados do Incra. Há terras para muitas reformas
agrárias caso o Estado realmente quisesse, como quis a reforma da Previdência
e a Tributária. Não só não se faz a reforma agrária
senão que tem crescido o latifúndio acima de dois mil hectares.
Entre 1992 e 1998 se ampliou em 56 milhões de hectares o que representa
três vezes mais que os 18 milhões de hectares que o governo Fernando
Henrique Cardoso desapropriou em 8 anos de administração. O
consórcio madeira-gado bovino-produção de grãos
avança Amazônia adentro, provocando um desmatamento jamais visto
antes. Somente entre agosto de 2002 a agosto de 2003 foram desmatados e queimados
23.750 km2. Em conseqüência disso, junto a outros fatores, o Brasil
emite anualmente 200 milhões de toneladas de gases de efeito estufa,
tanto quanto o Primeiro Mundo se dispôs diminuir.
-----------Face a essa perversidade social e
ecológica ganha importância a "Conferência Nacional
Terra e Água: Reforma Agrária, Democracia e Desenvolvimento
Sustentável", reunindo dez mil camponeses de todo o país,
em Brasília, nos dias 22 a 25 de novembro de 2004. Pela primeira vez
se logrou uma frente ampla com 45 entidades que se comprometem com a reforma
agrária e a justiça no campo, tentando modificar a correlação
de forças com o latifúndio e o agronegócio. Estas entidades
se deram conta de que mantido o atual modelo macroeconômico se torna
impossível a reforma agrária e a garantia de soberania alimentar.
Habilmente escolheram como eixo para o debate a Terra e a Água, dois
bens fundamentais que desmascaram a lógica perversa do sistema imperante
entre nós e na globalização. Este sistema faz de tudo
mercadoria e oportunidade de ganho. Ora, terra e água são bens
singulares. Deles dependem a sobrevivência da natureza e da humanidade.
Mais que recursos, são bens naturais, vitais e insubstituíveis.
Não podem virar mercadoria nas mãos de poucos. Precisam guardar
sua destinação universal. O agronegócio voltado para
a exportação o que mais precisa é terra e água.
Os dólares que ganha ajudam o governo em sua estratégia de estabilidade
que outra coisa não é senão a de alcançar um endividamento
sustentado. Pagaremos em dia a dívida e(x)terna a preço de continuar
matando e desmatando, não fazendo a reforma agrária e mantendo
a exclusão social de milhões.
-----------Estas entidades não aceitam
este destino trágico para o povo. São elas as portadoras de
um Brasil diferente, não o governo. A esperança deixou o Planalto
e retornou à planície.
Movimento Capão Xavier VIVO
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