PELA REESTATIZAÇÃO DA CVRD
Frei Gilvander Moreira
-----------Criada
pelo governo federal em 1º de junho de 1942, a Companhia Vale do Rio
Doce (CVRD) é a segunda maior empresa brasileira e estrategicamente
decisiva para o futuro do país. A empresa atua em 14 Estados da federação,
possui 9 mil quilômetros de estrada de ferro, é proprietária
de dez portos e está presente nos cincos continentes. É detentora
de importantes e estratégicas jazidas de mineiros, como nióbio,
urânio, ouro, manganês, etc., sendo que alguns destes minerais
possuem reservas somente em solo brasileiro. Líder mundial no mercado
de minério de ferro, a Vale é a segunda maior produtora integrada
de manganês e ferroligas, além de maior prestadora de serviços
de logística do Brasil. Comercializa seus produtos para indústrias
siderúrgicas do mundo inteiro.
-----------Contra
a vontade da sociedade civil e dos movimentos sociais, a CVRD foi privatizada,
em leilão, no dia 6 de maio de 1997, na cidade do Rio de Janeiro, com
amplo aparato policial de um lado e de grande manifestação pública
do outro, por R$ 3,3 bilhões - valor semelhante ao lucro líquido
da empresa, apenas no segundo trimestre de 2005 (R$ 3,5 bi). Apenas em 2004,
os lucros da empresa alcançaram o patamar de 6,4 bilhões de
reais e a previsão para 2005 foi de 12,5 bilhões de reais.
-----------Em
outubro de 2005, a desembargadora federal Selene Maria de Almeida, da Quinta
Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu dar provimento
à uma ação impetrada na Justiça Federal que pede
a anulação da privatização da Vale. A decisão
da juíza obriga a Justiça federal de Belém a dar prosseguimento
à ação e analisar todos os seus fundamentos. Mais de
cem ações populares foram impetradas no Poder Judiciário
contra a venda da CVRD, figurando como réus a União, o BNDES
(que financiou com dinheiro publico a venda da companhia) e o ex-presidente
FHC. A juíza Selene é relatora de outras 68 ações.
Esta vitória judicial reoxigena a mobilização em prol
da reestatização da CVRD. O movimento Reage Brasil ganha caráter
nacional.
-----------Já
está instalada a CPI das Privatizações no Congresso Nacional
com o objetivo de investigar todo o processo de privatização
conduzido durante o governo FHC e o PSDB.
-----------O
processo de privatização da CVRD está cheio de irregularidades.
A deputada federal Dra. Clair da Flora Martins (PT-PR), em ação
na justiça, afirma que a privatização foi conduzida à
margem da lei: "Estamos pedindo a nulidade dos editais da privatização.
Eles estão repletos de irregularidades, como o fato de o banco de investimentos
Merrill Lynch (gigante estadunidense do mercado financeiro) ter feito a avaliação
do edital. Não tem como esse banco ser imparcial". -------------------Problemas
com esse do banco dos Estados Unidos também foram levantados pela juíza
Selene, na justificativa da sua decisão. "Os argumentos dos autores
populares, no que tange à subavaliação ou não-avaliação
do patrimônio da CVRD, encontram respaldo no Relatório do Grupo
de Assessoramento Técnico da Comissão Externa da Câmara
dos Deputados, formada por especialistas reunidos pela Coordenação
dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da UFRJ,
que apurou significativa diferença entre os valores das reservas registrados
pela Vale na Securities and Exchange Comission, em Nova York, que foram conferidos
e admitidos pelas autoridades americanas, porém, posteriormente, foram
reduzidos pela empresa Merrill Lynch quando da avaliação do
patrimônio da empresa, entre os anos de 1995 e 1996", escreveu
a desembargadora.
-----------Outra
irregularidade levantada por Mauro Santayana “foi a transferência
de milhões de hectares à propriedade dos acionistas estrangeiros
da empresa, mediante a venda no Exterior dos títulos da Vale, quando
a legislação impede a alienação de mais de dois
mil hectares a alienígenas (e que alienígenas!) sem a anuência
das Forças Armadas e do Senado da República”. E mais:
Empresas que haviam participado da avaliação, tornaram-se depois
associadas na composição acionária da empresa privatizada.
-----------Qual
o volume total de reservas lavráveis em poder da CVRD? Segundo informações
da CVRD à empresa norte americana Securites and Exchange Comission,
as reservas de minério de ferro de Minas Gerais e da Serra do Carajás
eram, em 1995, de 12.888 bilhões de toneladas, muito acima dos 3,2
bilhões de toneladas anunciadas na época de sua venda.
-----------A
CVRD foi vendida a preço de banana, sub-avaliada. As ações
na justiça questionam os critérios de avaliação,
ou seja, a forma como o preço da Vale foi calculado: "Simplesmente
verificaram o preço da ação da CVRD no mercado e multiplicaram
pelo número total de ações com direito a voto. Não
se observou todo o patrimônio da Companhia", alerta Clair Martins.
Foram deixadas de fora das contas as 54 empresas onde a Vale operava diretamente
(controladas e coligadas), a reserva mineral, duas das três ferrovias
mais rentáveis do mundo, o capital tecnológico e intelectual
da Docegeo, os terminais marítimos e o Complexo de Carajás (no
Pará) inteiro. Este último, aliás, foi alvo de um Mandado
de Segurança que recebeu parecer favorável do Supremo Tribunal
Federal, por constituir reserva de urânio. Em 1995, a Vale declarou
que suas reservas de minério de ferro em Minas Gerais eram de 7,198
bilhões de toneladas. No edital de privatização, de repente,
havia apenas 1,4 bilhão de toneladas.
-----------Para
se ter uma idéia do que foi deixado de fora, Fábio Barbosa,
diretor financeiro da Vale, foi à imprensa, em março de 2005,
comemorar um feito: a CVRD se tornava a maior empresa da América Latina.
Segundo Barbosa, à época, a empresa já valia cerca de
40 bilhões de dólares (R$ 100 bilhões) ou 28 vezes o
valor pela qual a estatal foi vendida.
-----------O
geólogo Francisco F. A. da Costa, ex-superintendente de Pesquisas da
Vale, em artigo no Diário do Pará sobre a lucratividade da Companhia
– a da época e a futura – disse: “Este aumento de
lucratividade, resultado de décadas de administração
competente sob regime estatal, será meticulosamente atribuído
à privatização. Economistas bisonhos louvarão
as virtudes da privatização e apresentarão a Vale como
exemplo”, sublinhou o geólogo. Diz o jornalista Mauro Santayana:
“A Vale era a empresa que iria dar excelentes resultados logo no ano
seguinte à privatização, para justificar a cantiga de
que ‘tão logo foi privatizada, a Vale passou a dar grandes lucros’.
Ela iria ter os mesmos (ou até melhores) resultados empresariais, se
fosse mantida como empresa estatal. E teria dado muito mais benefícios
diretos para o povo brasileiro, além dos lucros obtidos nas operações”.
Segundo o jornalista, “os neoliberais sempre argumentam com os excepcionais
lucros obtidos pela Vale – mas, conforme confirmam todos os que a conhecem
bem, eles não são resultados destes últimos oito anos,
e sim dos 55 anos precedentes, em que esteve sob controle da União”.
-----------Não
dá para compreender a entrega da segunda maior empresa brasileira ao
capital privado. A privatização da CVRD atentou contra a necessária
preservação das riquezas nacionais fundamentais para a soberania
e o desenvolvimento do Brasil. A troco de que FHC e sua equipe entregaram
a preço de banana riquezas fundamentais para um país em desenvolvimento?
Essa pergunta está entalada na garganta. O povo brasileiro não
irá se calar frente a tantos absurdos e desmandos atrozes.
-----------Já
na época da privatização, 70% dos brasileiros se mostraram
contrários à venda da Empresa, Agora, é preciso ir às
ruas exigir a devolução da gigante da mineração
que nos foi tirada. Se o povo tomar consciência da força que
tem não só terá seu patrimônio de volta como governos
corruptos pensarão duas vezes antes de cometer tamanhas falcatruas.
As forças políticas que coordenaram a luta contra a privatização
da CVRD precisam urgentemente rearticular a memorável campanha de 97
e exigir que a companhia seja devolvida ao Estado brasileiro e que os responsáveis
pela maior negociata da história republicana sejam levados às
barras da justiça.
-----------Queremos
a Vale de volta. E vamos buscá-la no Congresso, na Justiça,
mas, principalmente, nas ruas. Reestatização já!
Frei Gilvander Luís Moreira,
Mestre em Exegese Bíblica; assessor da CPT, CEBI, MST, CEBs e SAB.
e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
Movimento Capão Xavier VIVO
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