As Águas de Capão Xavier merecem respeito
ESPAÇORecentemente
tivemos a oportunidade de ler a réplica da MBR – Minerações
Brasileiras Reunidas S/A – ao artigo “Águas em Risco”,
contrário à instalação da mina de Capão
Xavier, publicado no jornal OPINIÃO.
ESPAÇOA resposta mostra, mais uma vez,
a intenção da MBR de confundir a opinião pública
e até mesmo as entidades ambientais, dando a entender que as Ações
Populares na Justiça Mineira e na Justiça Federal, partem do
pressuposto: - água ou mineração -. Não
é verdade! Queremos que se cumpram as leis ambientais e a vontade do
povo de Belo Horizonte que, desde 1893, vem procurando, de maneira clara e
inequívoca, proteger as nascentes de quatro mananciais – Fechos,
Mutuca, Catarina e Barreiro - que garantem o abastecimento público
de 9% da população de Belo Horizonte e 7% da Região Metropolitana,
cerca de 320.000 pessoas.
ESPAÇOCumpre destacar que a cidade de
Belo Horizonte só é aqui nestas paragens, exatamente, por causa
da existência daqueles mananciais. O decreto do então governador
Afonso Pena determinava que a capital deveria estar situada em local salubre
e com água em abundância para o abastecimento público,
o que, na visão do grande engenheiro Aarão Reis, seria proporcionado
pelos quatro mananciais.
ESPAÇOPosteriormente, o governador Clóvis
Salgado, atento aos estudos anteriores levados a efeito por homens públicos
da estirpe de Olintho Meirelles, Otacílio Negrão de Lima e principalmente
Juscelino Kubischeck de Oliveira, desapropriou e pagou através da prefeitura
de Belo Horizonte, as grandes glebas de terreno para a proteção
dos mananciais de Fechos e Mutuca. Naquela época Belo Horizonte já
padecia graves problemas de falta d´água. O investimento público,
portanto o dinheiro do povo, foi usado com a finalidade expressa de defender
a área da sanha minerária da companhia Saint John del Rey Mining,
antecessora da MBR. Graças a iniciativas como aquelas, posteriormente,
foi possível ao prefeito de Belo Horizonte, Dr. Celso Mello de Azevedo,
concluir as obras de captação e adução daquelas
águas.
ESPAÇOOutras providências foram
tomadas pelos governadores Hélio Garcia e Itamar Franco para proteger
a região: a criação da Estação
Ecológica de Fechos, cuja intenção, expressa
em lei, era proteger as nascentes hídricas ali existentes; e, um pouco
à oeste, o “Parque Estadual do Rola Moça”
com a finalidade de proteger os mananciais de Catarina e Barreiro, bem como
as belezas paisagísticas que envolvem e emolduram a capital mineira
e que fazem parte da identidade do belorizontino. As estações
ecológicas e os parques são, do ponto de vista das leis ambientais,
áreas de maior cuidado, por isso gozam de proteção integral
quanto às ações depredatórias, conquanto não
possam sofrer nenhum impacto ambiental, direto ou indireto. Somente cientistas,
e assim mesmo com restrições, podem ter autorização
para realizar algumas pesquisas nessas reservas.
ESPAÇOOra, se for iniciada a mineração
de Capão Xavier, as águas do manancial de Fechos terão
sua vazão natural reduzida em 40% (quarenta por cento) e os mananciais
de Catarina e Barreiro, de 20 a 30%, além de impactos irreversíveis
nas zonas de proteção, como mostra o próprio EIA –
Estudo de Impacto Ambiental - apresentado pela mineradora MBR.
ESPAÇOPara reforçar a preservação
das áreas dos mananciais foram criadas duas áreas de proteção
especial: a de Mutuca e a de Fechos. Além dos recursos
hídricos, existem formações de grutas e sítios
arqueológicos de grande valor histórico e científico
nessas estações e parques, segundo o IPHAN – Instituto
Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico e o IBAMA.
No entanto, foram, propositadamente, “esquecidos”
pela mineradora MBR nos estudos de impactos ambientais apresentados às
autoridades, como é o caso da Gruta de Capão Xavier, de 20 metros
de profundidade, de rara formação, existente na área.
Dentre as cerca de 3.500 grutas cadastradas no Brasil, existem somente seis
grutas como a de Capão Xavier. Tudo isto foi “esquecido”
pela MBR e pelos órgãos ambientais que conduzem os licenciamentos
no Estado de Minas Gerais.
ESPAÇOExistem, no projeto, outros crimes
tão graves quanto os acima citados. Crimes contra a fauna, que gozaram
do beneplácito do IBAMA e do IEF - Instituto Estadual de Florestas
do Estado de Minas Gerais. Existe na área de Capão Xavier um
microcrustáceo com 500 milhões de anos de existência -
um verdadeiro fóssil vivo -, endêmico na região, e só
existente ali, que também teve sua morte decretada por FEAM E COPAM.
Mais uma vez, ao arrepio da lei, pois não consultaram sequer a SUDEPE,
conforme determina o Código Florestal.
ESPAÇOO pior legado que a mineradora MBR
quer nos deixar é um lago, apresentado como a grande solução
ambiental para o futuro. O “estudo de avaliação ambiental
do futuro lago” decreta o sepultamento definitivo do projeto que visa
minerar Capão Xavier. Naquele estudo, ficam evidentes os riscos ambientais
a que estará exposta a população de nossa cidade. Em
primeiro lugar, porque hoje ali nascem águas de classe especial,
naturalmente protegidas por um ecossistema que abriga espécies vegetais,
animais e por uma montanha formada por um solo rico e poroso, que filtra essas
águas, tornando-as da melhor qualidade. As águas do futuro lago
são dadas como de classe 2, e não poderia ser
diferente pois elas nem existem. Em segundo lugar, devido à previsão
do aparecimento de gás sulfídrico no lago, de odor repugnante.
Além do gás sulfídrico, poderá haver o aparecimento
de algas azuis, as chamadas cianofíceas, cujo metabolismo transforma
nutrientes em gazes e formações altamente tóxicas como
o próprio cianureto letal. Estas descrições e afirmações,
que poderiam parecer até mesmo levianas pela sua gravidade, constam
de forma clara nos documentos apresentados pela MBR aos órgãos
ambientais.
ESPAÇOEntretanto, o próprio estudo
ambiental nos revela fenômeno ainda mais grave e que ocorrerá
de forma natural ao longo do tempo no lago: a eutrofização
- água com super-alimentação de nutrientes. Será
responsável pela formação no ambiente lacustre de cheiro
e odor repugnantes, tornando o lago impróprio até mesmo para
o banho. As águas de ambientes eutrofizados apresentam graves problemas
para o seu tratamento, dificultando o processo de filtração,
decantação, floculação. Trata-se de ambiente altamente
complexo, por ser de natureza totalmente biológica. Some-se a tudo
isso, o fato de não existir nenhuma experiência concreta em águas
temperadas, de lagos com tal profundidade como apresentado pela MBR, como
solução, , às autoridades ambientais.
ESPAÇOPor todos os motivos, acima apresentados,
é que lutamos contra esse projeto de explotação de minério
da MBR, em Capão Xavier. No nosso entendimento o projeto é ilegal,
porque fere as leis ambientais; é imoral porque rompe
com uma história de mais de cem anos de preservação daqueles
mananciais de abastecimento público e porque desmoraliza as instituições
públicas que foram coniventes ou omissas; é prepotente
quando desafia a vontade divina e se arvora em multiplicador de águas;
é irresponsável, quando submete a população
de toda a cidade aos riscos de um holocausto ambiental. Enfim, desrespeita
o direito à vida das próximas gerações e fere
o direito da flora e da fauna ali existentes.
ESPAÇOFinalmente, a MBR, empresa conhecida
pelos danos ambientais causados à Serra do Curral, ao Pico do Itabirito,
aos córregos da região de Macacos, pelo extravasamento da Grota
Fria, na Mina de Tamanduá – onde deixou um assoreamento de oito
quilômetros de extensão e de vinte centímetros a um metro
de espessura - , responsável por secar as nascentes do Clube Campestre,
além de ser responsabilizada por esse enorme passivo ambiental, deve
se submeter às leis.
ESPAÇODa mesma forma, os órgãos
públicos ambientais devem honrar a responsabilidade para a qual foram
constituídos. O licenciamento ambiental não é procuração
em branco da sociedade para os conselheiros, mas deve ser feito rigorosamente
dentro da legalidade e sem afrontar os princípios fundamentais do Estado
democrático de Direito.
Movimento Capão
Xavier VIVO
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