Marcha mineira pela energia ao alcance do povo
Dom Luciano Mendes de Almeida
----------Do
dia 28 de março ao dia 1o de abril realizou-se a marcha popular do
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB –, de Ponte Nova/MG
a Belo Horizonte, com mais de 450 pessoas. Caminharam com ordem e idealismo.
A intenção dos participantes com o lema “Marcha pela água
e energia para a soberania do povo brasileiro” foi apresentar reivindicações
a respeito do consumo de água e energia. A iniciativa é do Movimento
dos Atingidos pelas Barragens, cuja criação data de 14 de março
de 1991. Já realizaram quatro congressos nacionais e dois encontros
em nível nacional, sendo o último no período de 13 a
17 de março de 2006, em Curitiba. Quais os principais objetivos da
Marcha? Integrar o Encontro dos Movimentos Sociais Mineiros, entre os dias
1º e 4 de abril, em Belo Horizonte, para manifestar seu repúdio
às políticas neoliberais sustentadas pelas instituições
financeiras multilaterais (BID, OMC, FMI, Banco Mundial). A data coincidiu
com o encontro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
----------Os
movimentos populares insistem na soberania nacional e anseiam por medidas
que privilegiem a economia solidária, a segurança alimentar
e as condições dignas de vida para os trabalhadores urbanos
e rurais. É preciso também rever o pagamento dos altos juros
da dívida pública interna e externa.
----------O
objetivo imediato da Marcha mineira é reivindicar a redução
da tarifa de energia elétrica no Estado de Minas Gerais, como símbolo
de maior compromisso com o bem comum. Eis aí uma situação
que vem afligindo duramente o nosso povo. A conta de luz em Minas é
a que mais custa no Brasil.
----------Percebemos
que muitas famílias pobres já não conseguem mais pagar
as contas, que subiram mês a mês, de modo inesperado. Não
é raro que contas sem pagamento provoquem o corte de luz, obrigando
as famílias a utilizarem velas e outros recursos e até reduzir
a própria alimentação.
----------A
Marcha divulgou indicadores como a diferença de preço do megawatt
de energia entre o serviço domiciliar (R$ 600,00) e o fornecido às
empresas (R$ 126,00).
Em relação ao uso de energia, as famílias consomem apenas
16,9% de energia vendida pela CEMIG em Minas Gerais, enquanto as empresas
absorvem 58,8%, ao passo que o consumo familiar totaliza 36% do total pago,
cabendo às empresas, 32,87%. Enquanto o ICMs pago pelas famílias
em MG é de 30% (o mais caro do Brasil), o das empresas consumidoras
é de 18%. Mais surpreendente é o aumento ocorrido: a inflação,
de 1997 a 2005, foi de 82,08%, enquanto a tarifa de energia subiu 246,61%
e em 8 de abril teve um novo aumento. O lucro de 2 bilhões da CEMIG
em 2005 foi adquirido às custas do sacrifício do povo. Milhares
de famílias hoje deixam de comer para pagar conta de luz, com medo
de ser cortada.
----------Esta
situação motivou os marchantes, pensando no bem do povo, a:
1) reivindicar energia gratuita para as famílias de baixa renda até
100 kW/h, o que já é direito conquistado no estado do Paraná;
e 2) conseguir que o pagamento do consumo familiar seja calculado na mesma
base do consumo industrial (uma conta de R$ 150,00 passaria a custar R$ 30,00).
----------Neste
momento que o Brasil atravessa, torna-se indispensável encontrar caminhos
pacíficos que assegurem ao povo, especialmente aos mais necessitados,
condições dignas de vida, como é devido a filhos e filhas
de Deus.
----------Dom
Luciano Mendes de Almeida é arcebispo metropolitano de Mariana e ex-presidente
da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
A rtigo publicado no Jornal O TEMPO, coluna de Dom Luciano, 02/04/2006.
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