Mineradora começa destruição de
aqüífero (Jornal Brasil de Fato, de 14 a 20 de abril de 2005,
ambiente, p. 13.)
Bernardo Alencar
de Belo Horizonte (MG)
Após um processo de
licenciamento viciado, que atropelou uma série de leis ambientais e
ameaça mananciais de abastecimento público, a empresa Minerações
Brasileiras Reunidas (MBR) começou a explorar 173 milhões de
toneladas de minério de ferro de alto teor na mina de Capão
Xavier, localizada no município de Nova Lima, região metropolitana
de Belo Horizonte.
Amina de Capão Xavier está sobre um aqüífero formado
pelos ribeirões Fechos, Catarina, Mutuca e Barreiro, responsáveis
pelo fornecimento de água para 320 mil pessoas – 9% da população
de Belo Horizonte e 7% da população da região metropolitana
da capital mineira. A área da mina também abriga uma rica biodiversidade,
que inclui espécies endêmicas como um microcrustácio de
500 milhões de anos, e grutas cadastradas no Brasil, existem somente
seis com as mesmas características das de Capão Xavier.
De acordo com Frei Gilvander Moreira, religioso que apóia e coordena
movimentos sociais ligados à área ambiental e à luta
pela reforma agrária, “os estudos de impacto ambiental afirmam
que a mineração em Capão Xavier, com o rebaixamento do
lençol freático, provocará um grande estrago nos mananciais
ali existentes, reduzindo em até 40% a vazão dos córregos
por eles alimentados”.
OPERAÇÃO ILÍCITA
Frei Gilvander Moreira questiona: “O que deve prevalecer é a
mineração ou a água? O interesse público ou o
privado”. Para ele trata-se de uma escolha: água para o consumo
humano, para a flora, para a fauna e para assegurar o abastecimento das futuras
gerações, ou cerca de 170 milhões de toneladas de ferro,
estimadas em R $ 6,5 milhões, para a MBR.
Ameaçado de morte por sua luta contra a destruição causada
pelas mineradoras e pela reforma agrária, o padre ainda chama a atenção
para o fato de que minerações como a de Capão Xavier
são ilícitas, de acordo com a Lei Estadual número 10.793/92,
que proíbe qualquer tipo de atividade de extração mineral
em áreas de mananciais de abastecimento público.
Tramitam na Justiça duas Ações Populares, uma no Estado
de Minas Gerais e outra na Justiça Federal; e uma Ação
Civíl Pública do Ministério Público Estadual,
assinada por cinco promotores, movida contra a MBR, o prefeito de Belo Horizonte
(Fernando Pimentel, PT), o governo de Minas (Aécio Neves, PSDB), e
órgãos estaduais. Na assembléia Legislativa de Minas
Gerais foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito para
apurar a situação da mineração.
Antônio Carlos Cabral, que mora vizinho à mina e integra o Movimento
Capão Xavier Vivo, reclama que “a destruição, a
mineração, acontece numa região residencial” –
a mina fica às margens da BR-040, saída para o Rio de Janeiro.
Engenheiro civil e um dos coordenadores do Movimento Capão Xavier Vivo,
Ricardo Santiago acredita que o grande culpado pelas ações da
mineradora é o governo de Minas. “Belo Horizonte só está
onde está porque o fundador da cidade, Aarão Reis, viu que na
região dos mananciais de Capão Xavier havia muita água.
Aí o senhor Aécio Neves autorizou a mineração
e a depredação de uma área ambiental só pensando
no dinheiro que essas empresas poderosas podem dar para sua campanha na época
das eleições”. Santiago ainda reclama: “Como podemos
ser enganados dessa forma? A MBR cuida da Praça da Liberdade e faz
uma propaganda imensa disso, mas destrói o meio ambiente sem avaliar
as conseqüências futuras”.
Movimento Capão Xavier VIVO
Rua Grão Mogol 502 - Sala 221 - Carmo
CEP: 30310-010 fone: (31) 3221-3055 - BH - MG
email: movimento@capaoxaviervivo.org
Home Page: www.capaoxaviervivo.org
