A MORTE
É A MARCA DAS AÇÕES DA CEMIG
CEMIG:
67 mortos em acidentes em 8 anos.
A CEMIG é hoje líder em acidentes graves e fatais no
setor elétrico brasileiro.
Frei Gilvander Moreira (1)
----------Dia
31/05/2007, sob a liderança do Sindicato Intermunicipal dos Eletricitários
do Estado de Minas Gerais – Sindieletro - fizemos um culto ecumênico
em frente à sede da CEMIG, em Belo Horizonte. Clamamos por respeito
à vida dos trabalhadores. Por que e para quê?
----------Sob
a coordenação do pastor Rodrigo (cemigueiro da Igreja Presbiteriana)
e de frei Gilvander, celebramos o sétimo dia de falecimento de Hamilton
Garcia Leal, 44 anos, funcionário da empreiteira Montec, empresa que
terceirizou serviço da CEMIG – Companhia Energética de
Minas Gerais -, “a maior empresa de energia elétrica da América
Latina”. Hamilton é o sexto trabalhador terceirizado
da CEMIG vítima de acidente fatal em 2007. O culto ecumênico
objetivou chamar a atenção da diretoria da CEMIG e de toda a
sociedade para a situação de calamidade que se encontram os
trabalhadores das empreiteiras prestadoras de serviço da CEMIG.
----------De
1999 – ano em que a terceirização foi intensificada na
Cemig – até maio deste ano, 67 trabalhadores, enquanto tentavam
ganhar o sustento para suas famílias, morreram prestando serviço
para a empresa. A média é de um óbito a cada 38 dias.
Dentre as vítimas, 19 trabalhadores eram do quadro próprio da
CEMIG e 47 eram trabalhadores terceirizados. Judicialmente a CEMIG é
co-responsável pelos acidentes.
----------Os
terceirizados estão mais expostos porque não recebem o treinamento
necessário para lidar com energia elétrica. Enquanto um trabalhador
da Cemig realiza um curso de quatro meses e fica outros seis meses acompanhando
um profissional experiente, o terceirizado recebe um treinado de, no máximo,
15 dias. Geralmente são trabalhadores da construção civil,
com baixa escolaridade, que ingressam no setor por falta de oportunidade no
mercado de trabalho. Outro aspecto importante na análise dos acidentes
é a sobrecarga de trabalho. Como recebem um salário fixo –
geralmente muito baixo, cerca de 25% do que recebe um cemigueiro – mais
um adicional por produção, os terceirizados cumprem uma carga
horária que pode chegar a 14 horas diárias.
----------Dados
fornecidos pela Cemig à Fundação Comitê de Gestão
Empresarial (Fundação Coge) e ao Sindieletro revelam que a
Cemig é hoje líder em acidentes graves e fatais no setor elétrico
brasileiro. Diante dessa situação, o Ministério
Público do Trabalho de Minas Gerais impetrou uma Ação
Civil Pública pedindo o fim da terceirização da atividade-fim
na empresa. Ontem, dia 31/05/2007, a 4ª Vara do Trabalho de Minas
Gerais, deu sentença favorável à ação,
estipulando a abertura de concurso público para todos os cargos de
atividade-fim que hoje estão ocupados por trabalhadores terceirizados.
A Cemig terá um prazo de nove meses para o cumprimento da sentença.
Terá que abrir concurso para contratar mais de 10 mil funcionários
e acabar com a terceirização.
----------Para
a diretoria do Sindieletro, o resultado financeiro da Cemig –
R$1,7 bilhão de lucro líquido em 2006 – prova
que a empresa é capaz de cumprir o que determina a Justiça e
gerar empregos de qualidade para a sociedade mineira.
----------Foi
comovente ouvir o depoimento de trabalhadores vítimas de acidentes
na CEMIG. Como centenas de outros mutilados que as empreiteiras da CEMIG produzem
ano a ano com a conivência da Empresa, Nilton Alves Maia, 28
anos, sofreu um acidente que lhe tirou as duas pernas e deixou seu braço
e mão esquerda paralisados. Por diversos motivos podemos afirmar
que a CEMIG é uma empresa que não tem compromisso social e atua
de forma a favorecer os seus investidores internacionais.
----------Uma
pesquisa realizada nas contas da CEMIG verificou que enquanto as famílias
pagam até R$600,00 o megawatt (1000 Kw) de energia, as empresas pagam
menos de R$ 126,00 (ou seja, as famílias pagam seis vezes mais que
as empresas); enquanto o ICMs pago pelas famílias em MG é de
30% (o mais caro do Brasil), o das empresas consumidoras é de 18%;
Além do ICMs as famílias pagam também PASEP, COFINS e
taxa de iluminação pública, o que resulta em 42,5% de
imposto sobre o preço da energia. Enquanto as famílias consomem
apenas 16,9% da energia vendida pela CEMIG em MG, as empresas consomem até
58%; enquanto o total pago pelas famílias chega a 36%, o total pago
pelas empresas somam à receita da CEMIG 32,87%; enquanto a inflação
de 1997 a 2005 foi de 82,08%, a tarifa de energia subiu 246,61%.
----------No
dia 02/05 último, com 137 mil assinaturas, os Movimentos Sociais de
MG, no nome da CNBB Leste II, apresentaram na Assembléia Legislativa
um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, projeto Dom Luciano Mendes,
exigindo que os deputados aprovem a isenção de 100 kilowatts
de energia por mês para as famílias de baixa renda e que haja
uma redução na tarifa de energia de forma que as famílias
passem a pagar o equivalente ao que pagam as empresas.
----------Dia
31/03 último, ao comentar a mortandade de peixes provocada pela CEMIG
na barragem de Três Marias/MG, o sr. Norberto Antônio dos Santos,
pescador há 48 anos no rio São Francisco, chorando, disse: “Nunca
vi uma desolação dessa. Da barragem até a barra do rio
Abaeté, uns 30 quilômetros, há milhares de peixes mortos
e apodrecendo. A catinga é enorme. Há um mau cheiro insuportável
por causa dos milhares, senão milhões de peixes mortos apodrecendo.
Cinco barcos da CEMIG estão recolhendo os peixes mortos. Já
foram retirados inúmeros caminhões lotados de peixes mortos
para serem enterrados. Dói muito no coração ver um crime
ambiental tão bárbaro como esse nos dias em que estamos vivendo.
A próxima safra de peixes está seriamente comprometida. Milhares
de comunidades ribeirinhas vão passar fome, pois não terão
mais peixes a partir desta desova. Uma safra promissora foi abortada. Não
tinha necessidade de fechar o vertedouro, pois o lago está com 95%
da sua capacidade.”
----------À
luz de textos bíblicos, tais como Êxodo 3,7-10 e Tiago 5,1-7,
percebemos que o Deus da Vida fica indignado com todo e qualquer tipo de opressão.
O Deus da vida, juntamente conosco, está ouvindo os clamores dos 67
mortos. Conta conosco para cobrar justiça. O salário não
pago aos trabalhadores clama aos céus por justiça. Maldito é
o lucro e a riqueza conseguida às custas da destruição
da vida em todas as suas formas: do sofrimento das pessoas que não
podem pagar pelo serviço essencial de energia, pela vida dos peixes,
pelo suor e sangue dos trabalhadores.
----------Colocamos
uma rosa em cada uma das 67 cruzes empunhadas pelos participantes do culto
ecumênico. As rosas simbolizam que estes trabalhadores ceifados antes
do tempo continuarão vivos, muito vivos, em nós. Honraremos
a luta deles por vida mais digna. Queremos estar próximos das famílias
que perderam seus entes queridos.
----------Basta
de desrespeito à vida humana! Somente a indignação de
todos os eletricitários e da sociedade será capaz de obrigar
a CEMIG a respeitar a vida humana e o meio ambiente. A CEMIG precisa voltar
a ser, na prática, uma empresa pública para que a morte deixe
de ser a marca de suas ações. Energia para a vida e não
para a morte. A vida vale mais!
--------------------Frei
Gilvander Moreira – Belo Horizonte, 02/06/2007.
--------------------e-mail:
gilvander@igrejadocarmo.com.br
(1) Mestre em Exegese Bíblica, professor de Teologia Bíblica, assessor de CEBs, CPT, CEBI, SAB e MST e do Movimento Capão Xavier Vivo - www.capaoxaviervivo.org .