COMPANHIA VALE DO RIO DOCE DEVASTA MEIO AMBIENTE

Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, munidos de faixas de protesto, moradores da cidade de Belo Vale voltaram a criticar, dia 31/5/05, a construção de uma barragem de rejeitos pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) numa área de preservação do município. O vice-presidente da Associação pela Preservação do Patrimônio Histórico, Ambiental e Artístico de Belo Vale (Aphaa), Tarcísio Martins, apresentou fotos mostrando a degradação promovida pela empresa no município. Segundo ele, são 12 km de mineração ao longo da rodovia MG-442, transformando a Serra dos Mascates, que cerca Belo Vale, numa verdadeira "paisagem lunar", com várias crateras. Ele destacou que já se forma um triângulo no local desmatado pela Vale desde o ano passado, que seria uma área de interesse histórico e arqueológico. Martins denunciou também que uma das nascentes formadoras do córrego dos Mascates teve seu curso afetado e sua mata ciliar destruída. Por esse motivo, verificou-se, de acordo com ele, a redução no volume d'água nesse rio, que abastece as comunidades dos Pintos e da Boa Morte, no município.
O dirigente afirmou ainda que um patrimônio histórico da cidade, do século 18 - as ruínas das Casas Velhas -, está também sob ameaça com a construção da barragem, problema detectado pelo historiador do Ministério Público, César Moreno, que verificou a "ausência de estudos de impacto à vizinhança e quanto ao patrimônio histórico e cultural". O MP constatou que, nesses casos, os órgãos estadual e federal pertinentes, Iepha e Iphan, deveriam ser acionados.
Trazendo transparências, o coordenador de Meio Ambiente da Vale, Marco Aurélio Borges, declarou que a obra da barragem foi a única alternativa, uma vez que a atual pilha de depósito de "estéril" (camadas superiores de solo retiradas para a exploração do minério) estaria no limite. A empresa optou pela construção em uma área contígua a já existente, por ser formada em sua maior parte (85%) de campo limpo e por uma faixa estreita perto do curso d'água. Quanto ao aspecto legal, o executivo da CVRD afirmou que para o licenciamento da barragem foram consultados os órgãos ambientais do Estado - Institutos Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Estadual de Florestas (IEF) e Fundação e Conselho Estadual do Meio Ambiente (Feam e Copam). Igam e IEF, cada um na sua área de atuação, autorizaram a continuidade do projeto, com a assinatura da licença ambiental, válida até 2006, pela Feam, e aprovação pelo Copam. Eis um exemplo de como os órgãos ambientais, em Minas Gerais, estão traindo a finalidade deles: proteger o meio ambiente, mas ao invés disso, atuam como órgãos de fomento à produção.
Borges destacou que a mina emprega 1.200 funcionários, produzindo por ano 10 mil toneladas de minério de ferro e 4,50 mil toneladas de pelotas.
Discordando do representante da CVRD, o promotor de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Fernando Galvão da Rocha, afirmou que o MP constatou que a população de Belo Vale tem razão. Ele confessou sua frustração, dizendo que várias irregularidades no empreendimento foram denunciadas pelo MP, mas que "o Estado é incapaz de dar uma resposta rápida à situação". Como desabafo, afirmou que "o MP não tem poderes para tomar medidas mais sérias; apenas aponta erros que são levados à Justiça, que é lenta, e quando vai agir, já é tarde".
Segundo o promotor, em junho de 2004, o MP ajuizou a ação que resultou em liminar impedindo o desmatamento da área. A Vale entrou com recurso e, após vistoria do IEF, a liminar foi revogada pelo mesmo juiz que a concedeu, Paulo Roberto Caixeta, de Congonhas. O MP recorreu então ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que concedeu liminar concluindo que houve violação das leis ambientais no caso. E a Feam, na opinião do promotor, estaria ignorando o parecer. "Como é possível o Judiciário dizer que não pode e o Executivo ignorar?".
Ainda para o Dr. Fernando Galvão, os pareceres da fundação seriam inconsistentes, por não citarem lei alguma. Outra irregularidade apontada foi a escolha feita pela Vale do Rio Doce do local para a pilha de estéril, sem ouvir a Feam, que seria a responsável pelo estudo sobre o assunto. "A diretoria da Feam dispensou um direito que não é dela; é nosso, da população", indignou-se. Concordando com o promotor, o deputado Sávio Souza Cruz (PMDB) afirmou que não conseguia conceber "que órgãos ambientais não tenham levado em consideração o estudo de alternativas locacionais"
O técnico da Divisão de Extração de Minerais Metálicos da Feam, Josino Gomes Neto, disse que a conclusão da fundação foi a de que o impacto ambiental da obra não era significativo o suficiente para desautorizá-la. Ele declarou também que a pilha não iria interferir diretamente sobre as ruínas das Casas Velhas. O gerente Regional do IEF, Marcelo de Araújo Porto, afirmou que o instituto autorizou o desmate, agindo em consonância com a licença expedida pela Feam. Eis mais um exemplo de como órgãos ambientais estão prostituídos, em Minas Gerais

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