O Sr. Edney José de Oliveira Pego:
-----------Sou do Vale do Jequitinhonha, membro da Comissão de Atingidos por Barragem.
O projeto Murta está causando muitos problemas. Estamos indignados porque a empresa fez estudos de péssima qualidade, não registrando sequer 50% da população que está ameaçada por esse projeto. Em função desses estudos superficiais de má qualidade, a equipe técnica da FEAM não conseguiu elaborar seu parecer. Optou pelo indeferimento e pelo arquivamento do processo.
-----------Estamos sendo muito pressionados pela Polícia Militar. Em menos de 20 anos, mais de 36 mil famílias abandonaram o Vale do Jequitinhonha por causa da falta d`´agua causada pelas plantações de eucalipto. Os rios haviam secado. As famílias foram para várias cidades, onde não tinham condições dignas de vida. O alto índice de marginalização de jovens pode ter sido causado por esse problema.
-----------Como os estudos feitos pela empresa foram superficiais, a FEAM fez outro pedido de licença pública. Fizemos um parecer técnico juntamente com o Grupo de Estudo e Temática Ambiental- GESTA- da UFMG, que nos assessora tecnicamente. Elaboramos também uma pauta de desenvolvimento sustentável para o Vale do Jequitinhonha, com o objetivo de atender as famílias do Vale, tendo o cuidado de preservar o ambiente.

A Sra. Terezinha de Fátima Ferreira Souto:
-----------Sou advogada e oriunda da região norte de Minas. Resido em Uberlândia.
-----------O projeto de construção de 2 usinas - Capim Branco I e II – é de um grupo de empresas, entre elas, a Vale do Rio Doce. Tentei descobrir se essas empresas haviam sido condenadas por algum crime ambiental, para discutir até mesmo a relação de contrato com o Estado, uma vez que, quem pratica crime ambiental não pode negociar ou celebrar contratos com o Estado.. Descobri que, por mais que essas empresas plantem eucaliptos em encostas e morros, não foram processadas ou condenadas por qualquer crime ambiental. Isso significa que, tanto o Ministério Público Federal quanto o Estadual, são inoperantes e que as Câmaras de Vereadores, as Assembléias Legislativas, o Congresso Nacional não estão exercendo o controle externo do Estado e que está sendo entregue nas mãos de uma quadrilha que usa nossos recursos, explora nossa capacidade de trabalho e usurpa todo o patrimônio natural.
-----------Outra coisa, é o que foi apresentado para o Estado de Minas Gerais como sendo um estudo prévio de impacto ambiental, que é uma farsa, com a conivência de muitas pessoas do COPAM.
-----------Outra questão que gostaria de destacar é o que me aconteceu, durante a minha tentativa de convencer as pessoas de que aquilo é um absurdo... Ora, no meio dessa história, entraram em minha casa e levaram o meu computador onde havia armazenado toda a pesquisa sobre o complexo Capim Branco.

A Sra. Eva do Carmo Assis Caetano:
-----------Sou de Raul Soares, de Bicuíba, pertenço à área da represa Emboque.
-----------Viemos falar um pouco do sentimento do povo. Até hoje, sofremos como atingidos! Não temos muito o que dizer porque não temos conhecimento. Só de DEUS !

O Sr. Paulo Henrique Viana:
-----------Sou do município de Pedra do Anta.
-----------Vim fazer uma denúncia contra a empresa CATAGUASES-LEOPOLDINA que, há 10 anos, fez um projeto contra o qual lutamos e acabamos sendo vitoriosos. Há 2 anos, no entanto, resolveu mudar o eixo da barragem. A inundação, então, será a mesma ou talvez pior. São mais de 245 propriedades e eles alegam que serão, somente, 20.

A Sra. Sônia Maria Oliveira Loschi:
-----------Sou agente da CPT e membro da direção nacional do Movimento dos atingidos por Barragem
-----------Em Minas Gerais são 104 projetos listados até hoje. Esses projetos inundam 265.000 ha de terras férteis... E, pelo levantamento das empresas, tiram dali 13 mil pessoas e acaba com 65 rios que, de certa forma, já estão depredados e ficarão ainda mais com a construção.
-----------Os trabalhadores organizam-se para apresentar suas reivindicações e sofrem pressões, que, ultimamente, têm sido de dois níveis: capatazes contratados pela empresa, que andam armados pela comunidade e sentem-se donos delas e os policiais. A violência está aumentando na região e tenho a certeza de que aumentará mais pois continuaremos lutando. Mas a responsabilidade, por qualquer coisa que acontecer lá, é do Estado e não, somente, da empresa, porque está conivente com ela.

A Sra. Margarida Danta:
-----------Sou de Caxambu, sul de Minas e represento o Fórum das ONGs do Circuito das Águas do Sul de Minas- FOCAS
-----------A nossa preocupação é com as águas minerais, que são um Dom de Deus. Estamos nos sentindo ameaçados porque já temos o exemplo do município de São Lourenço, onde a NESTLÉ tomou conta do Parque, da empresa e onde duas fontes já secaram por superexploração. O relatório do impacto ambiental é feito depois que a obra está pronta. O patrimônio mineral nosso, que é a água mineral, encontra-se, hoje, ameaçado pela ganância de poucos, pelo interesse de poucos e pelo descaso de muitos, incluindo nesse descaso, o Estado.

O Sr. Eduardo Antônio Arantes do Nascimento:
-----------Sou assessor da FETAEMG
-----------É inegável a relevância das denúncias que estão sendo feitas. Elas são antigas. E a falta de adoção de providências, inclusive por parte da Assembléia Legislativa, cansa-nos.
-----------A FETAEMG tem a honra de ter assento no COPAM e eu, aliás, acho, sem demérito, que o COPAM, no limite, cumpre a legislação e quando não é de extrema tolerância. É preciso ter claro que, em nome do desenvolvimento, não podemos aceitar que os direitos dos trabalhadores, das populações e o caminho do desenvolvimento deste país sejam submetidos a interesses privados. E, também, uma segunda questão é que o licenciamento ambiental não pode ser entendido como um obstáculo a ser superado. Ele tem que ser entendido como um compromisso de visão de desenvolvimento.

MOVIMENTO CAPÃO XAVIER

O Sr. Ricardo Santiago:
-----------Sou engenheiro civil, cidadão de Belo Horizonte. Tenho uma Ação Popular contra o Governo do Estado e contra as MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS – MBR –, e lamento não ter colocado, também, em juízo a CIA. VALE DO RIO DOCE, mas vou colocar.
-----------Capão Xavier é o nome adotado por uma mineração que fica a 10 km do centro de Belo Horizonte e está situada, exatamente, em cima de quatro mananciais que abastecem a cidade de Belo Horizonte que tem 4 milhões de habitantes na sua região metropolitana. Estas águas são responsáveis por 9% do abastecimento desta cidade. A mina está em cima das nascentes.
-----------Estão sendo feridos direitos humanos, especificamente quanto, ao meio ambiente pela ação inescrupulosa das mineradoras e da MBR, coligada da Cia . Vale do Rio Doce, acobertada pelas licenças ambientais indevidas e ilegais que lhes vêm sendo concedidas pelo Governo de Minas Gerais e seus órgãos ambientais.
-----------O artigo 225 da Constituição Brasileira determina que todos têm direito ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à saúde e à qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
-----------É flagrante o desrespeito à lei pelo projeto de mineração de Capão Xavier, desenvolvido e explorado pela MBR.
-----------O estudo dos impactos ambientais é claro, não tem sofismas, aponta para a redução da vazão natural das águas desses mananciais em torno de 40%. Além disso, no futuro, será deixado um legado com a construção de um lago de profundidade de 140 mts em águas tropicais. Não há outro exemplo no mundo. Serão desenvolvidos fenômenos impressionantes: como a formação de gases de odor repugnante e, ainda, a eutrofização, pior mecanismo que pode atingir a qualidade de uma água, tornando-a pútrida e infecta, praticamente sem possibilidade de tratamento químico. Achando isso pouco, a atividade minerária de Capão Xavier matará e extinguirá do planeta um microcrustáceo chamado branquiópolo, que tem 500 milhões de anos de existência. Por incrível coincidência, ele só existe ali segundo relatórios de estudos ambientais. Desgraçadamente, a mineração destrói, de forma definitiva, cavernas e sítios arqueológicos brasileiros como demonstrou os estudos do EIA- RIMA e dos Institutos de Patrimônio Histórico e Artístico Estadual e Nacional que, também, são objetos de ação judicial impetrada por dois deputados.
Peço ao Sr. Jean- Pierre que leve à ONU uma denúncia formal contra o Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e seus órgãos de administração ambiental- COPAM, FEAM, IGAM, IEF- que, sem dúvida, estão mancomunados com a atividade minerária e com as grandes empresas que tratam do assunto.

A Sra. Delze dos Santos Laureano:
-----------Sou advogada do Movimento Capão Xavier Vivo e professora universitária.
-----------Quanto ao movimento Capão Xavier, abordarei, apenas, o aspecto jurídico. A sociedade civil está fazendo a sua parte. Não há dúvida: onde está o Estado Brasileiro?
-----------Onde está o aparato estatal? Parece que os nossos representantes e os órgãos ambientais COPAM, FEAM e IEF são os nossos maiores inimigos.
-----------A sociedade civil tem que se organizar e cobrar uma postura séria de compromisso do Poder Judiciário. Também, fui intimidada pela MBR quando uma assessora de comunicação disse que levaria o meu nome para o Conselho de Ética da OAB. O Estado não é só do governo e muito menos de multinacional. É de toda sociedade brasileira.

O Sr. Antônio Luís da Silva:
-----------Sou da tribo Caxixó, de Minas Gerais.
-----------Quero denunciar o desmatamento que está ocorrendo na reserva próxima à nossa. Estão acabando com o cerrado e com as frutas para plantar eucalipto. Fica nas margens do córrego que secou. Há 15 anos, tinha muita água. Não se vê mais uma gota d`água salvo na época das chuvas. Dentro dessa reserva tinha um cemitério indígena. Tudo foi derrubado.

O Cacique Bayara:
-----------Sou da tribo Pataxó e coordenador do Conselho dos Povos Indígenas do Estado de Minas Gerais.
-----------Nós, povo indígena, sabemos que o grande meio ambiente e a água são a nossa vida e a nossa mãe. Por isso, são tratados com carinho e com respeito.
-----------Já denunciamos ao deputado Ronaldo( ? ) , do meio ambiente, que tem nosso relatório em mãos. Também ao IBAMA e à prefeitura mas, até hoje, não foi feito nada para os povos indígenas.
-----------Tirávamos 8 mil quilos de mel por ano, hoje não tiramos nem 1/3. Muitos animais foram mortos. Quase 45 espécies desapareceram.

O Sr. José Coelho da Silva
-----------Sou membro da Coordenação Regional Indigenista Missionária, um organismo, ligado à CNBB, de apoio à luta dos povos indígenas.
-----------Um problema básico dos povos indígenas, direito constitucional muito desrespeitado, é o direito à terra.
-----------Outro problema é a situação de uma barragem na área do povo Xacriabá, no norte de Minas. Essa barragem foi construída desapropriando famílias indígenas que plantavam nas vazantes do riacho e, hoje, não têm onde plantar. É uma região extremamente seca, está inserida no semi-árido brasileiro. A barragem, hoje, fornece pequena quantidade de água. Está assoreada e tem uma vazão muito pequena. Essa água está apodrecendo, não serve pra mais nada, nem para a irrigação, pois o povo não tem recursos.

O Sr. Luciano Di Fanti
-----------Sou da Comissão Pastoral da Terra – CPT
-----------A CPT endossa todas essas denúncias. Lembraremos, aqui, outro aspecto importante: o AGRONEGÓCIO. Estamos assistindo, todos os dias, as conseqüências nefastas para o povo com a expulsão, perda da terra e com a proibição de morar nela, o que chamam de agronegócio.
-----------A Reforma Agrária não está sendo realizada. Em Minas Gerais há 18 mil famílias acampadas, ao relento, sem garantia nenhuma, sem oferecer e dar terra para eles exercerem seu direito natural de plantar, viver. Além disso, existe a criminalização do movimento das famílias que lutam por um pedaço de chão, a criminalização dos Sem-Terra. Vários dirigentes são denunciados por formação de quadrilha. Crime faz-se escondido. Os sem-terra ocupam e retomam a terra, que é de Deus, que é do povo, à luz do dia, sem nenhuma ação clandestina.
-----------Os casos de violência são inúmeros. A cada dia pessoas são baleadas. O governador Aécio Neves fez pacto com o sindicato rural de Janaúba para criar uma patrulha rural. Isso é sacralizar e consagrar as milícias armadas, tornando-as oficiais e em sintonia com a Polícia Militar. Os fazendeiros oferecem Toyotas e as armas para a patrulha, o governo, por sua vez, paga os salários. Além disso, é importante que se diga que o Governo quer acabar com a Vara Agrária. Estamos, portanto, numa situação bastante trágica.

A Sra Andréa Zhouri.
-----------Sou coordenadora do Grupo de Estudos e Temáticas Ambientais – GESTA – da UFMG.
-----------Estamos, como foi denunciado aqui pela maioria, com um grande problema em nível estadual, com o desmonte das instituições dos órgãos ambientais aqui no nosso Estado, por meio de uma sistemática denúncia e de uma campanha na mídia sobre o licenciamento ambiental como um entrave ao desenvolvimento. Isso ocorre, mesmo, no nível federal. Faço uma denúncia muito grave. Esse sucateamento do licenciamento está prestes a se tornar lei. Um deputado dessa Casa, JAIRO LESSA, pretende consagrar o fim do licenciamento, ou seja, o fim da FEAM. Isso é acabar com toda a parte técnica do sistema ambiental. Isso é um absurdo, pois os projetos aqui relatados demandam amplos estudos, por parte de uma equipe interdisciplinar, antes de serem aprovados.

Sr. Franklin Daniel Rhmaotn:
-----------Sou da Universidade Federal de Viçosa – UFV -, coordenador do projeto de assessoria às comunidades atingidas por barragens, principalmente, na região do Alto Vale do Rio Doce. Estou falando não como representante da UFV, mas como membro da ONG NACAB, que vem assessorando os atingidos por barragens.
-----------Sob o argumento da necessidade de geração de energia para subsidiar o crescimento econômico, os governos Federal e Estadual estão propondo medidas que poderão atropelar todo um processo de participação popular nos licenciamentos ambientais..
-----------É preciso haver mobilização popular e dos órgãos públicos para garantir essas conquistas na participação, caso contrário, voltaremos à mesma situação de 20, 30 anos atrás.

O Sr. Klemens Lasch:
-----------Sou pesquisador visitante na UFMG, faço parte do GESTA
-----------Vou falar sobre o eucalipto, o qual, quero que seja considerado AGRONEGÓCIO. O eucalipto, a soja, o algodão ou qualquer outro tipo de monocultura causa o mesmo problema. É o sistema de uso da terra que está em questão. Denuncio que todas as políticas públicas estão baseadas em dados científicos errados.

O Sr. Afrânio José Fonseca Nardi:
-----------Sou assessor do Ministério Público Federal, da Procuradoria da República do Estado de Minas Gerais.
-----------Diante de todos os relatos e do objetivo dessa audiência resta-me falar que, nos diversos procedimentos investigatórios e nas ações propostas pelo MPF, encontramos corroboração das denúncias apresentadas. Coloco à disposição, do Sr. Relator da ONU, todos esses elementos de informação que comprovam as violações dos direitos humanos e, principalmente, do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ao bem- estar da população encontrados na atuação do MPF.

O Sr. Alexandre Magrini dos Reis:
-----------Sou um dos assessores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
-----------Há necessidade de manutenção dos órgãos ambientais como parte da estrutura de política de meio ambiente do país. Esses órgãos são necessários para a existência do processo democrático de discussão.

O Sr. Morel Queiróz da Costa Ribeiro:
-----------Sou técnico da FEAM e parece-me, Sr. Jean-Pierre, que o testemunho de quase todos os atingidos por barragens dão prova de que a FEAM tem muito a dizer. Talvez seja o caso da instituição ser ouvida. O procedimento de licenciamento é uma ferramenta fundamental para o Estado. Esse procedimento é administrativo mas tem força e poder de instrumento de planejamento para que as tomadas de decisão assegurem, efetivamente, o direito das pessoas atingidas. O licenciamento não é obstáculo à construção de usinas hidrelétricas, ao desenvolvimento, pelo contrário, é garantia, salvaguarda, de uma energia que pode, de fato, ser limpa.

O Frei Gilvander Luís Moreira:
-----------Parabenizo todos, na pessoa de Wanderli Alves dos Reis que deve ter uns 20 anos, pela coragem de estar nessa luta. É com essa coragem e audácia que continuaremos a luta, contando com a fé em Deus, conforme revelou Dona Maria. Deus vibra de alegria nos nossos corações pois é dessa luta que Ele quer participar.
-----------Prezado Jean-Pierre, o nosso Estado se chama Minas Gerais, mas poderia se chamar Águas Gerais, porque minas de água e de minério é o que mais temos aqui. Minas Gerais é considerada a caixa d`água do Brasil e temos 70% da mineração do país. Se não mudarmos nossa rota de desenvolvimento, se não forem acolhidos os clamores, as reivindicações e as denúncias dos atingidos por barragens, por minerações e pelas monoculturas, principalmente a de eucalipto, o nosso Estado poderá mudar de nome. Poderá ser chamado de Crateras Gerais, ou Desertos Gerais ou Cemitérios Gerais. Cemitérios de nascentes, de córregos, de veredas, de rios e de povos.
-----------Apontamos aqui rastros da devastação das garras de um grande dragão. Apontamos alguns nomes: Companhia Vale do Rio Doce, MBR, ALCAN, PLANTAR, Cataguases-Leopoldina, NESTLÉ, CENIBRA, AGROMINAS, CEMIG e tantos outros. Citamos alguns comparsas desse processo. O Estado é conivente com essa situação como, também, o Judiciário e o Executivo por meio da FEAM, do COPAM, etc. Um dos nossos grandes inimigos é o AGRONEGÓCIO. Não podemos nos entusiasmar com sua fachada bonita com a propaganda de que o agronegócio está alavancando as exportações. Está também causando a maior depredação ambiental de toda a história do Brasil. Temos que perceber o grande conluio que há entre o AGRONEGÓCIO, o LATIFÚNDIO, os PROJETOS DE DEVASTAÇÃO, a MINERAÇÃO DEPREDADORA e o TRABALHO ESCRAVO.
-----------O grande dragão que devemos combater chama-se CAPITALISMO- neoliberalismo político, religioso e econômico, as multinacionais, a tecnocracia, o tecnicismo e o endeusamento da técnica.
-----------Está na hora de continuarmos aprendendo a lição do MST. Vamos continuar na luta com todas as mobilizações, pressionando os poderes públicos. Além disso, continuaremos a organizar o povo para lutas concretas. Estou entrevendo que, se a atual escalada de devastação ecológica continuar, daqui a pouco, o povo, de forma organizada, com bom planejamento, em mutirões, começará a cortar as plantações de eucalipto, a queimar lavouras de eucalipto e montar barreiras nas rodovias de MG para bloquear a passagem dos caminhões de carvão e impedir que eles alimentem as caldeiras das mineradoras. Temos que colocar um ponto final neste ciclo altamente destruidor.
-----------Continuaremos com a convicção de que o Deus da Vida e da Esperança está conosco. É, assim, que estaremos ensaiando a construção de um mundo mais justo e mais irmão.

O Sr. Luís Chaves:
-----------Sou representante do ITER – órgão do Governo do Estado responsável pela gestão das terras públicas e devolutas.
-----------Infelizmente, as ações do Estado vêm com atraso secular no que diz respeito às terras devolutas. O Poder Judiciário que, por meio de Ação de Usucapião em cima de terras públicas e devolutas, regularizou enormes latifúndios ao arrepio da lei e, hoje, está colocando obstáculos para reconhecer o direito do Estado de recuperar esse patrimônio. Estamos fazendo o possível. Temos tido apoio da CPT, da FETAEMG, e dos sindicatos dos trabalhadores.

A sra. Marilda Magalhães:
-----------Sou membro do CEDEFES.
-----------Preocupa-me a questão dos quilombolas. Infelizmente, os representantes do Brejo dos Crioulos não puderam estar presentes porque há uma ação de despejo contra eles, o que é imoral, uma vez que estão ocupando terras que lhes são de direito memorial e legítimo. O Estado é conivente e o grande responsável pela violação, pois abriu as portas para o AGRONEGÓCIO.. Se o Estado é o grande violador, é sua obrigação ser o reparador
dos direitos.

O Padre Antônio Claret:
-----------A implantação de barragens é um pesadelo pois, depois, não se consegue plantar e, após a implantação, o pesadelo é, ainda, maior. Nos apoiamos no Estado, na Justiça, no “diabo a quatro” mas percebemos que a única possibilidade de garantir os nossos direitos é fincar os nossos pés na terra onde moramos, organizarmo-nos e impedir que as empresas entrem em nossas propriedades, independentemente de autorização, de anel ou qualquer coisa.

O Deputado Laudelino Augusto:
-----------No início do cristianismo, Santo Irineu dizia que a glória de Deus é o homem vivo. Já nos nossos tempos, D. Oscar Romero afirmou que a glória de Deus é o homem vivo e livre. Hoje, podemos afirmar que a glória de Deus é o homem vivo, livre e feliz.
-----------Porém, o que verificamos, em nossos dias, é a degradação humana e do meio ambiente e a morte. Isso nos causa indignação ética que nos leva a uma ação transformadora, conquistada de maneira organizada
O Deputado Padre João e a Deputada Maria José Haueisen elaboraram um projeto de lei para defender e melhorar as condições dos atingidos por barragens. Nele demonstraram que o plano de assistência social deveria ser realizado numa etapa anterior à do licenciamento da operação juntamente com o licenciamento prévio. Porém, o Governo vetou. Descobrimos que foram os técnicos da CEMIG alegando que o projeto atrapalharia, muito, os empreendimentos e o progresso. O que é o progresso? .

O Presidente da Mesa (Padre João Carlos):
-----------Foi denunciado aqui um processo de intimidação. Quero reforçar que houve o desaparecimento de João Caetano, em 09 de fevereiro de 2003, no Consórcio da Vale e da ALCAN. Já apresentamos o fato à Comissão de Direitos Humanos e à Secretaria de Segurança do Estado, mas não tivemos resposta, até hoje, o que consideramos um desrespeito para com esta Casa.
-----------No que se refere à intimidação, estiveram lá quase 200 policiais intimidando e despejando 14 famílias que ainda resistiam. Estamos sendo processados, junto a tantas lideranças, por esse consórcio. É forte sua capacidade de intimidar.

Considerações Finais do Sr. Relator Jean-Pierre Leroy:
-----------Há 2 anos criamos uma rede de justiça ambiental. Estamos começando uma campanha pelo Brasil e isso está ganhando corpo internacional e latino-americano. Possivelmente, entre vocês, existem pessoas que perderam seus casos. Mas saibam que não perderam, no sentido de que isso vai reforçando algo que cria uma exigência para que, um dia, realmente, o direito possa ser real para todos neste País.
-----------Tenho uma tese que diz que a sociedade civil é mais do que sociedade civil. Parte do Estado também virou sociedade civil. Parte do Legislativo,também, virou sociedade civil. Frente a um poder que ultrapassa muitos órgãos públicos, a Justiça, a Procuradoria, o Ministério Público e os Deputados, na realidade, estão sendo convocados para uma jornada cívica que vai muito além de nossas responsabilidades atuais de trabalho e profissão, para engajarmo-nos realmente na criação de uma cidadania para o povo de Minas e de uma cidadania para o mundo de amanhã.

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